ADVOCACIA CUNHA CHAGAS

Assuntos de Interesse

Por Sandra Lúcia da Cunha Advogada 26 de maio de 2026
Reforma Tributária e ITCMD: o que muda para heranças, doações e patrimônio familiar?
Por Sandra Lúcia da Cunha - Advogada 8 de maio de 2026
Divórcio: STJ decide que aluguel pelo uso exclusivo do imóvel pode retroagir à data da ação de arbitramento.
Imagem ilustrativa sobre pensão alimentícia e divórcio mulher idosa pensativa
Por Sandra Lúcia da Cunha - Advogada 6 de maio de 2026
STJ reconhece direito de alimentos vitálicios à ex-esposa após mais de 30 anos dedicados ao lar. Entenda os critérios da decisão.
Por Sandra Lúcia da Cunha, Advogada, Mestre em Direito e Especialista em Direito de Família e Sucessões 28 de abril de 2026
Alimentos morrem com a pessoa? STJ define: Dívida alimentar não quitada pode ser incluída na herança.
Por SANDRA LÚCIA DA CUNHA – Advogada, Mestre em Direito e Especialista em Direito de Família e Sucessões. 28 de abril de 2026
Renúncia à herança é definitiva: nem novos bens permitem voltar atrás, decide STJ
Por Sandra Lúcia da Cunha - Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões 28 de abril de 2026
Inventário judicial ou extrajudicial: a escolha certa pode evitar prejuízos e conflitos

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